Deferindo ao autor abaixo relacionado, este pedido por Isenção do Imposto A respeito de a Renda, por tempo indeterminado a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Médico Pericial, qual a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos termos do artigo 6º da Lei Federal 7.
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido por inclusãeste na base do contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional do Local do ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
Operador reintegrado após aposentadoria por invalidez receberá este salário e a mensalidade. A Sexta Tu ... INSTITUCIONAL: CNJ reúne equipes por 60 órgãESTES ...
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Faleceu, aos 78 anos, Lé especialmentelio Rocha. Este velório está sendo realizado no Velório Municipal de Sãeste Roque e este sepultamento ocorrerá na tarde desta segunda-feira, 05 de novembro, em Vargem Enorme Paulista.
Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste por Imposto Acerca a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluÃdo por meio por Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.
O pacto foi resultado de mediaçãeste conduzida pelo vice-presidente do TST. O vice-presidente do Tribu ... MunicÃpio nãeste recompensará adicional a professora p ...
Pelo ranking nacional por desempenho, ESTES destaques da 15ª Região sãeste as Varas do Manejorefregatráfego por Teodoro Sampaio (18º lugar), 1ª por Lençóis Paulista (61º), Dracena (75º), Sãeste Joaquim da Barra (89º) e Fernandópolis (103º). Ações afirmativas Na avaliação do corregedor-global, a Corregedoria Regional "age de forma regular e rigorosa em relaçãeste ao controle de prazos". Este ministro destacou as ações afirmativas empreendidas, "iniciativas louváveis, tais como ESTES Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) e este projeto Aprendiz de Justiça do Ribeirão Preto, fundado na Lei por Aprendizagem". Desafios Entre ESTES desafios postos para o Tribunal, este ministro elencou a necessidade de redução do prazo entre este ajuizamento da proceder e a realizaçãeste da primeira audiência e por diminuição do estoque de processos em fase por execuçãeste e pendentes de juÃzo do admissibilidade de recurso do revista. Ressaltou ainda a importância por agilizar ESTES incidentes do uniformização de jurisprudência, por providenciar o cadastramento de peritos e por aperfeiçoar a gestão por metas e este lançamento por dados pelo e-Gestãeste. Compromisso Antes da leitura da ata da correiçãeste, este ministro Lelio Bentes ressaltou este entusiasmo e este compromisso por magistrados e servidores da 15ª Região com a prestaçãeste jurisdicional por excelência. "A despeito do dé especialmenteficit de 43% no quadro de servidores do Tribunal Regional, o maior da Justiça do Manejorefregatráfego brasileira, é notável este esforçeste da 15ª Regiãeste para superar essa deficiência de forma criativa, em que se destacam os investimentos em novas tecnologias, no treinamento e na qualificação Destes servidores, em unidades voltadas à soluçãeste conciliada Destes conflitos e na criaçãeste do núcleos dedicados à pesquisa patrimonial dos devedores trabalhistas, visando dar efetividade à s sentenças proferidas", concluiu. (Com informações e foto do TRT da 15ª Região) Fonte: Tribunal Superior do Produção
(*) Reações por policiais militares com provável excludente por ilicitude (reações a roubo e tentativa do roubo). Policiais Militares vÃtimas Casos
Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido do inclusão na base por contribuição previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local por clique em esse link ExercÃcio, nos termos do § 2º do Art.
A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas Derivado do o tema. Este alcoolismo é um problema socia ... Gerente geral comete assédio moral ao dizer q ...
Este corregedor-geral da Justiça do Produção realizou correição ordinária na somana passada. O correged ... DECISÃEste: Crime de contrabando não necessita d ...
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O processo foi redistribuÃdo a turma persa da qual havia julgado recurso anterior. A Quinta Turma do ... Confira a programação da Rádio Justiça de modo a e ...
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Ainda mais de R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco tempo da XIII ediçãeste da Seman ... Presidente do STF defende proteçãeste aos refugi ...